PROATIVA LICITAÇÕES

Termos de Uso

Última atualização: 10 de novembro de 2026

1. Identificação e finalidade

Este site é mantido pela Proativa Licitações, identificada no site pelo CNPJ 66.117.259/0001-25, com endereço informado em Av. Domingos Português, nº 482, Centro, Rio Pardo de Minas – MG. O site apresenta informações institucionais e permite o contato de potenciais clientes interessados em serviços de assessoria em licitações públicas e suporte em regulação sanitária.

2. Uso do conteúdo

As informações publicadas possuem finalidade institucional e informativa. Elas não substituem a análise individual de editais, documentos, riscos comerciais, condições sanitárias ou exigências legais aplicáveis a cada caso. Os visitantes comprometem-se a utilizar o site de maneira lícita e sem interferir no seu funcionamento.

3. Serviços, propostas e contratações

A descrição de serviços neste site não constitui proposta contratual vinculante. Escopo, honorários, prazos, responsabilidades e condições de atendimento são definidos em proposta e/ou contrato específico, após avaliação do caso. A participação em licitações envolve decisões de terceiros e riscos próprios do procedimento, de modo que não se garante classificação, adjudicação, homologação ou contratação pela Administração Pública.

4. Informações e atualizações

A Proativa busca manter os conteúdos atualizados, mas normas, editais, plataformas públicas e procedimentos podem mudar. Antes de tomar decisões, confirme as informações relevantes com fontes oficiais e com a equipe responsável pelo atendimento.

5. Direitos sobre o site

Textos, marcas, elementos visuais e materiais próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. A utilização para finalidade pessoal e consulta é permitida; reproduções comerciais dependem de autorização, salvo hipóteses legalmente permitidas.

6. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas e serviços externos, incluindo WhatsApp, Google Maps e Instagram. O funcionamento, o conteúdo e as políticas desses serviços são de responsabilidade de seus respectivos operadores.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e aos contatos comerciais está descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre o site e estes termos, entre em contato pelo WhatsApp (38) 99984-0188 ou pela página de contato.

9. Alterações

Os presentes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será a publicada nesta página, com sua data de atualização.